TERMOS DE USO
FÁBRICA DE ART
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da loja virtual www.fabricadeart.com.br.
Ao realizar pedido na Loja, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições abaixo.
1. OBJETO
A Loja destina-se à comercialização de caixinhas de MDF personalizadas, produzidas sob encomenda, com artes exclusivas desenvolvidas pela Fábrica de ART.
2. PRODUTOS PERSONALIZADOS
2.1. Os produtos são confeccionados de forma personalizada, conforme as opções disponíveis no site, selecionadas pelo cliente no momento da compra.
2.2. O cliente é integralmente responsável pela veracidade da opção selecionada no momento da compra, e conferência da arte selecionada, bem como a observação das informações das descrições da arte de cada caixinha no ato da compra.
2.3. Após aprovação da compra com a arte selecionada, não serão permitidas alterações no pedido, pois os pedidos são confeccionados por encomendas.
3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias poderá não ser aplicável aos produtos personalizados, uma vez que são confeccionados sob encomenda e de acordo com especificações da arte selecionadas no momento da compra pelo consumidor.
Cada caso será analisado individualmente, observando a legislação vigente.
4. PRAZOS
O prazo para produção e envio será informado no momento da compra e começa a contar após a confirmação do pagamento.
A Fábrica de ART não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros (transportadoras, Correios ou eventos de força maior).
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as artes, imagens, fotografias e criações utilizadas nos produtos são de autoria da Fábrica de ART e protegidas pela legislação de direitos autorais.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização expressa.
6. PAGAMENTOS
Os pagamentos são processados por plataformas especializadas, não tendo a Fábrica de ART acesso aos dados completos do cartão de crédito do cliente.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A responsabilidade da Fábrica de ART limita-se à correta produção do item conforme especificações das opções das artes disponíveis no site selecionadas pelo cliente no momento da confirmação do pedido.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Fábrica de ART poderá atualizar os presentes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
