Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

FÁBRICA DE ART
Vigente a partir de março de 2026

A Fábrica de ART, com sede em Santa Luzia/MG, na qualidade de controladora de dados pessoais, disponibiliza a presente política de privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção dos dados pessoais tratados por meio da loja virtual www.fabricadeart.com.br nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Ao acessar a loja e fornecer seus dados pessoais, o titular declara estar ciente e de acordo com as disposições desta política.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, aplicam-se as definições previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente:

·      Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

·     Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;

·      Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais;

·     Controladora: pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Fábrica de ART coleta apenas os dados necessários à execução de suas atividades comerciais.

2.1 Dados fornecidos pelo Titular:

·       Nome completo;

·       CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal);

·       Endereço completo;

·       E-mail;

·       Número de telefone;

·       Informações enviadas para personalização dos produtos (nomes, datas, frases, temas e demais conteúdos informados voluntariamente).

2.2 Dados coletados automaticamente:

·        Endereço IP;

·        Informações sobre navegador e dispositivo;

·        Dados de navegação coletados por meio de cookies.

A Loja não realiza coleta intencional de Dados Pessoais Sensíveis.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

·        Processamento e confirmação de pedidos;

·        Produção de produtos personalizados;

·        Emissão de documentos fiscais;

·        Processamento de pagamentos;

·        Entrega dos produtos adquiridos;

·        Comunicação com o cliente;

·        Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, especialmente execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário para:

·        Processamento de pagamentos por intermediadores financeiros;

·        Serviços de hospedagem da loja virtual;

·        Serviços de logística e entrega (Correios ou transportadoras);

·        Escritório contábil para fins fiscais e tributários.

Não há comercialização ou venda de dados pessoais.

5. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO

Os dados pessoais serão armazenados:

·        Pelo prazo necessário ao cumprimento do contrato;

·        Pelo período exigido por obrigações legais e fiscais;

·        Até eventual solicitação de exclusão pelo Titular, quando juridicamente possível.

6. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o Titular poderá solicitar:

·        Confirmação da existência de tratamento;

·        Acesso aos dados;

·        Correção de dados incompletos ou desatualizados;

·        Anonimização, bloqueio ou eliminação;

·        Portabilidade, quando aplicável;

·        Revogação do consentimento.

As solicitações deverão ser encaminhadas para:
[email protected]

7. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Controladora adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

8. ALTERAÇÕES

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, sendo publicada versão atualizada na Loja com indicação da data de revisão.